A Política de Privacidade da Empresa foi atualizada em março de 2023.
Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a Criativando Home Design elaborou a presente Política de Privacidade, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n° 13.709/2018.
É fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas práticas de privacidade e falar conosco se tiver dúvidas.
Para nós é importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários que utilizam os Serviços oferecidos pela Criativando Home Design, nos termos do Artigo 9º da LGPD. Esta Política se aplica quando o Usuário utiliza os nossos Serviços.
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda e qualquer informação prestada pelo Usuário à Criativando Home Design, principalmente seus dados pessoais, deverão ser verídicos e não podem violar a legislação brasileira, principalmente à LGPD. Caso a Criativando Home Design verifique que as informações fornecidas sejam inverídicas, esta poderá excluir os dados pessoais, bem como encerrar a conta deste Usuário.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS?
Vamos entender qual o objeto de proteção desta Política. Em primeiro lugar, é importante saber que os “DADOS PESSOAIS” são informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa natural (física), sendo assim, dados de empresas (pessoas jurídicas) como razão social e CNPJ não são abarcados por esta política.
Os “DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS”, de acordo com a LGPD, consistem em informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou até mesmo dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, e também são abarcados nesta política.
EMPRESA COMO CONTROLADORA
É importante informar que a Criativando Home Design figura como Controladora dos Dados Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a Criativando Home Design é responsável por tomar as decisões referentes ao tratamento dos Dados Pessoais de seus Usuários.
QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA CRIATIVANDO HOME DESIGN?
Considerando que a Criativando Home Design oferece seus Serviços por meio de um site, é necessário que a pessoa interessada em utilizar os Serviços da Empresa, em primeiro lugar, realize um cadastro. Esse cadastro inicial é chamado de Cadastro do Usuário.
No Cadastro do Usuário são coletados os seguintes Dados Pessoais:
– nome completo;
– email;
Referidos Dados Pessoais são coletados com a finalidade de identificar a pessoa do Usuário.
É importante informar que os Dados Pessoais acima elencados são tratados, apenas e tão somente, com a finalidade de identificar o usuário e otimizar sua experiência com o uso do aplicativo.
POR QUE A CRIATIVANDO HOME DESIGN TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS?
O Cadastro de Usuário se submete à hipótese legal de execução do Contrato, ou seja, só é possível a Criativando Home Design executar os Serviços contratados se o Usuário realizar o Cadastro de Usuário. Neste cenário, aplica-se o inciso VI do Artigo 7º da LGPD.
A CRIATIVANDO HOME DESIGN TAMBÉM PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Como o objeto da Criativando Home Design é auxiliar o usuário na sua rotina de prestação de serviços, incluindo auxílio na elaboração de contratos, conhecer a fundo qual o Usuário é importante para que a Criativando Home Design possa oferecer seus serviços de maneira mais adequada.
COMO A CRIATIVANDO HOME DESIGN ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS?
A Criativando Home Design utiliza os serviços da Bubble (https://bubble.io) para armazenar e hospedar seu aplicativo, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS e Microsoft Azure. A Bubble trata os dados pessoais nos termos da GDPR, conforme previsto em sua Política de Privacidade disponível no site https://bubble.io/privacy . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela Criativando Home Design para a Bubble obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.
A CRIATIVANDO HOME DESIGN PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A Criativando Home Design utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA CRIATIVANDO HOME DESIGN?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Empresa. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Criativando Home Design pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Criativando Home Design, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Criativando Home Design eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
COMO A CRIATIVANDO HOME DESIGN GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Criativando Home Design utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre O Usuário e a Criativando Home Design passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo Criativando Home Design. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.
QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CRIATIVANDO HOME DESIGN?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Criativando Home Design. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). no site https://bubble.io/privacy . Por essa razão, a eventual transferência internacional de dados pessoais pela Criativando Home Design para a Bubble obedece o inciso I do artigo 33 da LGPD.
A CRIATIVANDO HOME DESIGN PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO?
A Criativando Home Design utiliza as informações e os dados que o Usuário forneceu para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para o Usuário. Por exemplo, são utilizados dados e informações a respeito do Usuário para recomendar conexões de outros Usuários e recomendar conteúdo adequado. O Usuário manter seu perfil atualizado e correto ajudará a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.
QUAL A DURAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA CRIATIVANDO HOME DESIGN?
Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis mencionados nesta Política serão tratados durante a execução dos Serviços oferecidos pela Criativando Home Design. Após o encerramento dos Serviços, por qualquer motivo, os Dados Pessoais permanecerão armazenados pela Criativando Home Design pelo período de até 3 anos. Tal período leva em consideração o prazo prescricional previsto no inciso V do § 3º do Artigo 206 do Código Civil. Portanto, a conservação dos Dados Pessoais por tal período, mesmo após o fim do período de tratamento pela Criativando Home Design, observa a hipótese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Após referido prazo, a Criativando Home Design eliminará de seu repositório os Dados Pessoais do Usuário.
COMO A CRIATIVANDO HOME DESIGN GARANTE A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES?
Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6º da LGPD, que tratam do princípio da segurança e prevenção, respectivamente, a Criativando Home Design utiliza os mais modernos recursos existentes na área de segurança da informação para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma segura. As informações transmitidas entre O Usuário e a Criativando Home Design passam por um processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a decodificação dos dados, de forma legível, apenas para o Usuário e para nosso site e aplicativo. Assim, a cada acesso realizado, essa chave de segurança não pode ser decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo Criativando Home Design. Essa chave é a garantia de que o Usuário está operando em sistema seguro.
QUAIS SÃO OS BROWSERS COMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CRIATIVANDO HOME DESIGN?
A utilização de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o sistema de segurança e recursos utilizados pela Criativando Home Design. Os browsers mais adequados para navegar são sempre os navegadores mais modernos e conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). O Google Analytics coleta informações de forma anônima, ou seja, relata as tendências do site, como páginas visitadas, tempo de permanência no site, entre outras informações, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados pessoais compartilhados pelo Google Analytics com a Criativando Home Design são anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5º da LGPD. Neste sentido, não se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que nenhuma informação pessoal, como nome, e-mail ou telefone, é recolhida pelo Google Analytics. Mais detalhes sobre a política de privacidade do Google Analytics pode ser encontrada aqui http://www.google.com/intl/en_uk/analytics/privacyoverview.html
O aplicativo e site da Criativando Home Design foram desenvolvidos com a plataforma Bubble e Wordpress, para hospedar e armazenar os aplicativos desenvolvidos, utilizando a infraestrutura da Amazon AWS e Microsoft Azure. Neste sentido, tanto o Bubble como, Amazon AWS e e Microsoft Azure poderão ter acesso a determinadas informações inseridas no aplicativo da Criativando Home Design. Fica consignado que tais empresas só acessarão os dados pessoais inseridos no aplicativo da Criativando Home Design, se necessário, e nos estritos termos previstos na LGPD.
DO DIREITO DO USUÁRIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, é assegurado ao Usuário, a qualquer momento, mediante requisição à Criativando Home Design por meio do e-mail atendimento@criativando.com.br, requerer:
Caso o Usuário queira ter a confirmação de existência ou o acesso aos seus Dados Pessoais, a Criativando Home Design providenciará em até 5 dias úteis, contado da data do requerimento do Usuário, observados os segredos comercial e industrial.
ALTERAÇÃO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na hipótese de ocorrer qualquer alteração em relação à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis prevista, ou na forma e duração do referido tratamento, na identificação da Criativando Home Design como controladora dos dados ou nas informações compartilhadas pela Criativando Home Design e sua finalidade, esta se compromete a informar aos Usuários, com destaque de forma específica do teor das alterações, conforme previsto no § 6º do Artigo 8º da LGPD.
ENCARREGADO DA CRIATIVANDO HOME DESIGN
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da Criativando Home Design, por meio do e-mail atendimento@criativando.com.br.
A Criativando Home Design é uma marca de destaque no segmento de decoração de luxo, oferecendo soluções exclusivas e personalizadas em móveis, papéis de parede, tapetes, quadros e obras de arte.
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